Oi oi amigos, vamos Amém! Sempre trazendo conteúdos novos aqui toda a semana, tratando de algumas dicas de prática previdenciária. Hoje vou falar um pouquinho sobre o BPC e a visão monocular.
Nós sabemos que foi publicada a lei da Visão Monocular, considerando como tal a visão em que a pessoa perdeu uma das vistas. Se 100% de uma das vistas é perdida, isso é considerado como uma deficiência. Mas para se qualificar para o BPC, é necessário, além disso, preencher o requisito da renda igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O que acontece é que será realizada uma avaliação biopsicossocial, ou seja, não é uma questão apenas médica, envolve também o lado psicológico, social, as relações pessoais.
Quando se fala de visão monocular, reconhecida como deficiência, sempre temos que lembrar que pessoa com deficiência se caracteriza exatamente pelas barreiras que ela enfrenta na vida em sociedade. Você vai encontrar isso na Lei 13146, Lei de Inclusão, que trouxe todo o conceito de deficiência, trazido também pela Convenção de Nova York, que foi recepcionada com status de emenda constitucional. Deficiência, mesmo a deficiência da visão monocular, exige que tenha barreiras.
Vou te dar um exemplo para você compreender: uma pessoa que tenha, por exemplo, visão monocular e seja uma pessoa sem alfabetização, ela vai enfrentar maiores barreiras na sociedade do que uma pessoa alfabetizada ou ainda uma pessoa que tenha visão monocular e more no bairro que não é assistido por transporte público e não tenha saneamento básico. Ela vai ter mais barreiras em sociedade do que aquela pessoa que, porventura, more em um bairro assistido com toda a infraestrutura.
Entenda deficiência como o tanto de coisas, como um conjunto de barreiras, que impedem uma mesma pessoa a deter a mesma condição, a mesma igualdade de oportunidades em sociedade. Quando você vai analisar isso, fica muito melhor, porque vai conseguir fazer uma melhor entrevista com o cliente para entender o contexto social dele.
Quanto menor o grau de escolaridade, o grau de qualificação profissional, o contexto em que aquela pessoa vive, seu contexto socioeconômico, vai ser mais fácil a concessão do benefício. Então, tá aí a dica e eu trago sempre dicas. Então me segue aqui no Instagram também.
Vamos Amém! Provar. Um grande abraço, Deus te abençoe!
Fonte: Visão monocular para o BPC, concessão automática? por Vanusa Mendes Professora