Olá amigos, sejam bem-vindos! Com este vídeo vamos atender Adalgisa Maria da Conceição de Gravatá em Pernambuco, João Evangelista Ferreira de Ribeirão Preto em São Paulo, Maria José O. Caio e França em Barbalha no Ceará e Eron Vicente de Castro em Aliança Pernambuco, que lhes pergunta: “Quem sofre problemas na coluna pode se aposentar por invalidez no INSS? Ou seja, doença de coluna é motivo para aposentadoria?”.
Na realidade, existe a possibilidade de se aposentar por invalidez no INSS, porém, vale dizer que não está ligada à aposentadoria exatamente à doença, mas às consequências físicas provocadas por ela. Vejam que quando um trabalhador vinculado ao INSS sofre qualquer tipo de incapacidade permanente ou sem cura que o impossibilite totalmente para o trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta sua subsistência, ele terá direito à aposentadoria por invalidez.
Mas nem sempre é de imediato, o cidadão muitas vezes passa por um período recebendo auxílio-doença. Conforme seja a progressão da doença, o cidadão pode migrar para a aposentadoria por invalidez, o chamado à aposentadoria por incapacidade permanente, ou ser encaminhado para uma reabilitação profissional ou até mesmo voltar a trabalhar. Tudo isso depende da perícia médica feita pelo INSS.
Vejam que só quando a recuperação realmente é impossível, esse benefício, ou seja, o auxílio-doença, é convertido em aposentadoria por incapacidade permanente. Entre as doenças que podem provocar quadros bem agravantes estão hérnia de disco, a chamada bico de papagaio, protrusão discal, degeneração de disco, discopatia geral ou ativa, espondilose, espondilolistese. É claro que não existe uma lista fechada de todas essas doenças, porque depende, como falamos, da perícia médica, que vai dizer se o cidadão realmente está incapacitado para o resto da vida.
Existem muitas doenças passíveis de reabilitação e outras que de fato se tornam permanentes, por isso a importância do acompanhamento pericial. Entretanto, nem os exames definem facilmente a gravidade das doenças na espinha dorsal.
Dada a complexidade da estrutura cheia de nervos, ligamentos, músculos e tendões, é importante que você tenha também o acompanhamento médico externo. A orientação e diagnóstico do seu médico podem facilitar o afastamento temporário ou permanente, assim como a liberação de algum benefício para a concessão da aposentadoria por invalidez. São levados em conta números fatores além da própria incapacidade em si, são considerados os exames, o grau de escolaridade e meio em que vive, a profissão, a função desempenhada e o relato do trabalhador sob os sintomas.
É necessário ainda que o trabalhador tenha contribuído por pelo menos doze meses ao INSS, sendo este o denominado como período de carência. Como sabemos, não há essa carência se for por conta de um acidente que do trabalho, nesse caso não são necessários os dois meses.
Existe a possibilidade de segurar os trabalhadores com problemas de coluna aposentassem no INSS. Eu vou deixar o ringue essa matéria na descrição do vídeo.
A segunda-feira, dia 6 de janeiro de 2020. Muito obrigado a todos e até o próximo vídeo.
Fonte: DOENÇAS NA COLUNA PODEM APOSENTAR POR INVALIDEZ – VEJA QUAIS SÃO ESSAS DOENÇAS por Fênix de Informação
