Projeto de Lei para assegurar benefícios aos portadores de Hepatite B e C

A Comissão de Assuntos Sociais analisa o projeto de lei que assegura benefícios para os portadores de hepatite dos tipos B e C. A proposta pode melhorar a vida dos brasileiros infectados, o que equivale a 10 milhões de pessoas no país.

Miguel Arthur de Lima, de 61 anos, tem hepatite C. Ele pegou o vírus em uma transfusão de sangue há dez anos, mas demorou a descobrir porque tem apenas um sintoma. “A queimação ficou no meu estômago, já se falava que era gastrite. Agora que descobri que é hepatite, sei que é grave”, disse o aposentado.

De acordo com o médico entrevistado, casos como o de Miguel são muito comuns. Cerca de 5% dos brasileiros (10 milhões de pessoas) têm o vírus da hepatite B ou C, mas a maioria não sabe. A doença só apresenta sintomas na fase mais avançada.

As manifestações clínicas que possam eventualmente levar o paciente a um hospital ou procurar o médico já acontecem quando você está perto de uma insuficiência hepática grave, quase precisando de um transplante de fígado.
A maior parte dos pacientes hoje que são portadores de hepatite B ou C que não estão nesse estágio, que ele não sabia que ele não tem sintoma nenhum. A doença é totalmente silenciosa até que a manifestação advém junto à época da indicação do transporte.

O vírus da hepatite B ou C é contraído pelo contato com sangue contaminado ou por meio de relações sexuais sem camisinha. O que cura a doença não é o transplante de fígado, é o tratamento com remédios que dura de seis meses a um ano e meio e é feito em todo o país pelo Sistema Único de Saúde.

Segundo o doutor Lúcio, é um tratamento difícil e apenas 20% dos pacientes são curados. Alguns pacientes não conseguem terminar o tratamento. No meio do caminho, a toxicidade impede que qualquer tratamento continue. Alguns pacientes não toleram o tratamento com manifestações psiquiátricas que a droga estava em causa.

Um projeto de lei em análise no Senado assegura quem tem hepatite B ou C os mesmos benefícios previstos em lei para os portadores do vírus da AIDS. Os benefícios incluem a garantia de licença para tratamento de saúde e o auxílio doença durante esse período. Outros benefícios são a aposentadoria antes de completar a idade ou o tempo de serviço previsto em lei, a pensão por morte aos dependentes e o resgate do Fundo de Garantia mesmo sem rescisão do contrato de trabalho.

“São doenças crônicas que acabam em câncer e é preciso oferecer a esses doentes o auxílio do estado através de uma legislação competente que assegure a eles um bom atendimento médico”, disse o médico entrevistado. “A gente tem um universo de pacientes que representa 10 vezes mais pacientes do que o universo de portadores do vírus da AIDS, e nada mais justo que a gente ampliar o direito a todos os benefícios a esses pacientes que até então estavam negligenciados”, acrescentou.

Fonte
Jornalismo – Benefícios aos portadores de hepatite dos tipos "B" e "C" – Bloco 1 por TV Senado